Termos de Serviço
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A Mervik oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis nele, para você, o usuário, mediante a sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos estabelecidos aqui.
Ao visitar nosso site e/ou comprar algo em nossa loja, você está utilizando nossos "Serviços" e, consequentemente, concorda com os seguintes termos e condições ("Termos de Serviço", "Termos"), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Estes Termos de Serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, entre outros, visitantes, clientes e colaboradores de conteúdo.
Leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de acessar ou utilizar nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda com estes Termos. Se você não concorda com todos os termos e condições deste contrato, não deve acessar o site ou usar nossos serviços.
Quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados à loja também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos ao publicar mudanças no nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente esta página.
Nossa loja está hospedada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de e-commerce que permite vender nossos produtos a você.
SEÇÃO 1 — TERMOS DA LOJA VIRTUAL
Ao concordar com estes Termos, você declara ter a maioridade legal em seu estado de residência, ou ser maior de idade, e que nos deu permissão para que dependentes menores usem este site sob sua responsabilidade.
Você não deve usar nossos produtos ou serviços para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem violar leis de sua jurisdição, incluindo leis de direitos autorais.
Você não deve transmitir vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. A violação de qualquer um destes Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.
SEÇÃO 2 — CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
Você entende que seu conteúdo (não incluindo dados de cartão de crédito) pode ser transmitido por redes não criptografadas. As informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço sem nossa permissão expressa por escrito.
SEÇÃO 3 — PRECISÃO, COMPLETUDE E VALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos caso as informações disponibilizadas neste site não sejam precisas, completas ou atuais. O material é fornecido apenas para fins informativos. Qualquer uso do material deste site é por sua conta e risco.
Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo do site a qualquer momento, sem obrigação de atualização contínua.
SEÇÃO 4 — ALTERAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS
Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço, total ou parcialmente, sem aviso prévio, e não nos responsabilizamos por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SEÇÃO 5 — PRODUTOS OU SERVIÇOS
Certos produtos podem estar disponíveis exclusivamente online, com quantidades limitadas, sujeitos à nossa Política de Reembolso.
Fazemos todo o esforço para exibir com precisão as cores e imagens dos produtos, mas não garantimos que a exibição no seu monitor será perfeitamente exata.
Reservamo-nos o direito de limitar vendas por pessoa, região ou jurisdição, de limitar quantidades, e de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Todas as descrições e preços estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
SEÇÃO 6 — PRECISÃO DE COBRANÇA E INFORMAÇÕES DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido. Podemos limitar ou cancelar quantidades por pessoa, domicílio ou pedido, incluindo pedidos feitos com o mesmo cartão, fatura ou endereço de entrega. Tentaremos notificá-lo em caso de alteração ou cancelamento de pedido pelo e-mail ou telefone fornecido na compra.
Você concorda em fornecer informações completas e atualizadas (e-mail, dados de pagamento) para que possamos concluir suas transações.
SEÇÃO 7 — FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos controle. O uso dessas ferramentas é por sua conta e risco, sem garantias de nossa parte.
SEÇÃO 8 — LINKS DE TERCEIROS
Determinados conteúdos e links neste site podem direcionar a sites de terceiros não afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por seu conteúdo, precisão ou por quaisquer danos relacionados ao uso desses sites.
SEÇÃO 9 — COMENTÁRIOS, FEEDBACK E INTERAÇÕES DO USUÁRIO
Caso você nos envie comentários, sugestões ou ideias, concorda que podemos editar, copiar, publicar e usar esse conteúdo livremente, sem obrigação de confidencialidade, indenização ou resposta.
Você é o único responsável pela veracidade dos seus comentários, que não devem violar direitos de terceiros nem conter conteúdo ilegal, ofensivo ou malicioso.
SEÇÃO 10 — INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei n.º 13.709/2018).
SEÇÃO 11 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
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SEÇÃO 12 — USOS PROIBIDOS
Você está proibido de usar o site para fins ilícitos, violar leis, infringir direitos de propriedade intelectual, assediar ou discriminar terceiros, transmitir informações falsas, enviar vírus ou malware, coletar dados de terceiros sem autorização, praticar spam ou phishing, ou interferir na segurança do Serviço.
SEÇÃO 13 — ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
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Em nenhum caso a Mervik, seus diretores, funcionários, parceiros ou fornecedores serão responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do Serviço, exceto nos casos em que a lei brasileira determine responsabilidade obrigatória — especialmente as garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor, que prevalecem sobre qualquer cláusula em contrário.
SEÇÃO 14 — INDENIZAÇÃO
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SEÇÃO 15 — INDEPENDÊNCIA DAS CLÁUSULAS
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecem em pleno vigor.
SEÇÃO 16 — RESCISÃO
Estes Termos permanecem em vigor até serem rescindidos por você ou por nós. Podemos rescindir este contrato e negar acesso ao Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de descumprimento dos Termos.
SEÇÃO 17 — ACORDO INTEGRAL
Estes Termos de Serviço, junto às políticas publicadas neste site, constituem o acordo integral entre você e a Mervik, substituindo quaisquer entendimentos anteriores.
SEÇÃO 18 — LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sendo eleito o foro da comarca de [cidade/UF a definir] para a resolução de quaisquer disputas, sem prejuízo do direito do consumidor de optar pelo foro de seu próprio domicílio, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
SEÇÃO 19 — MUDANÇAS NOS TERMOS DE SERVIÇO
Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento, publicando as alterações nesta página. O uso contínuo do site após a publicação de mudanças constitui aceitação dos novos termos.
SEÇÃO 20 — INFORMAÇÕES DE CONTATO
Perguntas sobre estes Termos de Serviço devem ser enviadas para contato@mervik.com.br.